Nenhum sinal ignorado: Damaris Moura apresenta PL Henry Borel para proteger crianças e adolescentes em São Paulo

Foto: Divulgação Alesp

Em fevereiro de 2021, o Brasil parou diante de uma tragédia que não deveria ter acontecido. Henry Borel, de apenas 4 anos, foi morto em circunstâncias que chocaram o país, e o pior: havia sinais. Havia marcas. Havia momentos em que alguém poderia ter agido. O caso escancarou uma falha sistêmica que vai além de um crime individual: a falha das redes de proteção que deveriam existir para que nenhuma criança chegue ao limite. Foi dessa dor coletiva, e da responsabilidade de transformá-la em política pública, que nasceu o PL Henry Borel.

A deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB) é autora do Projeto de Lei 549/2026, que propõe a criação de uma política estadual estruturada para prevenir, identificar e enfrentar a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes em São Paulo. Batizado em memória do pequeno Henry, o projeto carrega no nome um compromisso: que nenhum sinal de violência doméstica contra um menor volte a ser ignorado pelas pessoas e instituições que têm o dever de proteger.

O PL estabelece diretrizes claras de acolhimento, prevenção e apoio, fortalecendo as redes que envolvem família, escola, saúde e assistência social. A proposta reconhece que a proteção infantil não começa na denúncia, começa no olhar atento do professor que percebe uma criança retraída, do médico que nota uma marca fora do lugar, do vizinho que ouve e não vira o rosto. São esses sinais, quando acolhidos e reportados, que podem salvar vidas antes que seja tarde demais.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e representa mais um passo na trajetória de Dra. Damaris Moura pela proteção de crianças e adolescentes, bandeira que ela carrega com consistência dentro e fora do mandato. Porque legislar sobre infância não é pauta de nicho: é o compromisso mais básico que uma sociedade pode assumir com o seu próprio futuro.

O PL estabelece diretrizes claras de acolhimento, prevenção e apoio, fortalecendo as redes que envolvem família, escola, saúde e assistência social